Resumos Para Concursos
. Os deveres matrimoniais: do afeto à boa-fé Art. 1.566. São deveres de ambos[...]
Fonte: STJ REsp 1608415 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser[...]
Da publicação do acórdão no REsp 1159242 / SP até esta data já se vão[...]
A temática da prescrição, apesar de afeita ao direito material, tem fortes (e fundamentais) influências[...]
Cabe ao requerente da união estável post mortem provar que a relação de fato existiu[...]
Caso o autor de ação de investigação de paternidade desista do processo, ele não poderá[...]
Fonte: STJ O autor de execução amparado pelo benefício da assistência judiciária pode pedir a[...]
Fonte: STJ A dívida decorrente de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) prescreve[...]